Execuções, Família e menores

Ac. do TRL de 24/11/2016 – proc. 9481/15.7T8LRS – Ilegitimidades conjugais; agregados familiares e rendimento ‘per capita’; redução da penhorabilidade de salários; renovação

24/11/2016 — 0 Comments

Processo civil, Seguros

Ac. do TRL de 16/11/2016 – proc. 30309/15.2TBLSB.L1 – Seguro facultativo; legitimidade processual do segurado

17/11/2016 — 0 Comments

Embargos de executado, Execuções

Ac. do TRL de 16/11/2016 – proc.4161/15.6T8FNC-A – Título de crédito prescrito; exequibilidade; ónus da prova da inexistência da relação fundamental alegada.

16/11/2016 — 0 Comments

Marcas

Ac. do TRL de 16/11/2016 – proc.465/15.6YHLSB.L1 – Recusa do registo de marcas; motivos.

16/11/2016 — 0 Comments

Execuções

Ac. do TRL de 16/11/2016 – proc. 4199/13.8T2SNT – Título executivo; verificação de condição suspensiva; cláusula penal

16/11/2016 — 0 Comments

Alimentos

Ac. do TRL de 10/11/2016 – proc. 11133/14.6T8LSB – Alimentos proporcionais aos recursos disponíveis

10/11/2016 — 0 Comments

Letras e livranças, Obrigações

Ac. do TRL de 10/11/2016 – proc. 9382/10.5TBOER – O ónus da prova da entrega do veículo pelo fornecedor cabe ao financiador, não ao mutuário; impossibilidade de o avalista opôr ao portador excepções derivadas da relação fundamental se não for parte nela.

10/11/2016 — 0 Comments

Processo civil, Sucessões

Ac. do TRL de 10/11/2016 – proc. 5949/14.0T8LRS – Nulidade processual e nulidade da sentença; inutilidade da anulação do processado; pressupostos da petição da herança; inexistência de ineptidão da petição inicial; propriedade de dinheiro depositado em contas bancárias

10/11/2016 — 0 Comments