Cláusulas contratuais gerais / Contratos de adesão, Embargos de executado, Letras e livranças, Processo civil

Ac. do TRL de 25/03/2021 – proc. 6798/16.7T8LSB-A.L2 – Avalistas; protesto; oponibilidade de excepções; cláusulas contratuais gerais; obrigações de comunicação e de informação; cláusula do contrato que prevê obrigação de notificação; interpelação prévia; preenchimento abusivo; cumprimento da obrigação; ónus da prova; arts. 10 e 17 da LULL

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Direito civil - geral, Processo civil

Ac. do TRL de 25/03/2021 – proc. 615/19.3T8LSB.L1 – Contrato-promessa; condição resolutiva do contrato; caducidade; ónus da prova

25/03/2021 — 0 Comments

Processo civil

Ac. do TRL de 25/03/2021 – proc. 10640/19.9T8LSB-A.L1 – Omissão, na execução, de parte da identificação de uma ré condenada. Rectificação.

25/03/2021 — 0 Comments

Direito civil - geral

Ac. do TRL de 11/03/2021 – proc. 223/19.9T8VFC.L1-2 – Conflito entre direito de personalidade e direito de propriedade; ladrar de cães

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Obrigações

Voto de vencido no ac. do TRL de 11/03/2021 – proc. 2380/18.2T8LRS.L2-2 – Benefícios parassociais; pensão de reforma; enriquecimento sem causa; prescrição [com nota posterior]

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Processo civil

Ac. do TRL de 11/03/2021 – proc. 825/18.0T8CSC-A.L1-2 – Requerimento; indeferimento; caso julgado [com declaração de voto]

11/03/2021 — 0 Comments

Sem categoria

Ac. do TRL de 11/03/2021 – proc. 4592/19.2T8ALM.L1-2 – Sinal em dobro; incumprimento definitivo e resolução do contrato-promessa; pressupostos da condenação do cônjuge do promitente vendedor; prova ilícita [com voto de vencida parcial]

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