Execuções, Reclamação de créditos

Ac. do TRL de 18/11/2021 – proc. 21321/20.0T8LSB-A.L1-2 – Crédito sob condição suspensiva ou crédito condicional; reclamação de créditos

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Reais

Ac. do TRL de 18/11/2021 – proc. 858/20.7T8FNC.L1-2 – Tradição da coisa; contrato-promessa; posse boa para usucapião; boa fé; registo

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Indemnização, Obrigações

Ac. do TRL de 04/11/2021 – proc. 839/20.0T8AGH.L1-2 – Danos não patrimoniais resultantes do incumprimento do contrato

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Deserção da instância

Ac. do TRL de 04/11/2021 – proc. 1039/14.4T8ALM.L1-2 – Deserção da instância; deveres do advogado da parte falecida; nas execuções a deserção é automática

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