Direito da Família, Família e menores
Mês: Março 2022
10 Posts
Voto de vencido no ac. do TRL de 24/03/2022 – proc. 148/21.8T8LSB.L1 – Divisão de coisa comum; cônjuges; na constância do casamento
Voto de vencido no ac. do TRL de 24/03/2022 – proc. 6322/20.7T8ALM.L2 – Regime provisório do art. 931/7 do CPC; pendência do processo
Voto de vencido no ac. do TRL de 24/03/2022 – proc. 1320/11.4TBMTA-C.L1-2 – Lei 13/2016; credor “público”; habitação própria e permanente do executado
Processo civil, Providências cautelares
Ac. do TRL de 10/03/2022 – proc. 22031/21.7T8LSB.L1 – Princípio da legalidade das formas processuais; procedimento cautelar comum; preservação do estado de coisas; produção antecipada de prova; tribunais competentes;
Ac. do TRL de 10/03/2022 – proc. 482/14.3TVLSB.L2 – Decisão complementar de custas
Ac. do TRL de 10/03/2022 – proc. 20572/19.5T8SNT-B – Nulidade do acórdão; objecto do recurso; o afastamento do fundamento da decisão recorrida não impede que esta seja confirmada por outros fundamentos
Ac. do TRL de 10/03/2022 – proc. 2678/14.9T8ALM-A.L1 – Falta de título executivo; obrigação fungível constante da sentença; obrigação infungível; execução para prestação de facto
Voto de vencido no ac. do TRL de 10/03/2022 – proc. 7763/20.5T8LSB.L1-2 – Observância do contraditório nos processos a que seja aplicável o disposto no art. 597 do CPC
Embargos de executado, Execuções
Outros acórdãos - Pedro Martins 