Custas, Deserção da instância, Processo civil

Decisão singular do TRL de 14/12/2022 – Proc. 3552/20.5T8LRS.L1-2 – Deserção da instância; iniciativa oficiosa do juiz; despesas; pagamento pelo IGFIEJ; diligência requerida por uma das partes; não realização da diligência

20/12/2022 — 0 Comments

Contratos em especial, Indemnização

Ac. do TRL de 15/12/2022 – Proc. 5164/19.7T8FNC.L1-2 – Responsabilidade do prestador de serviço bancário em linha

15/12/2022 — 0 Comments

Maior Acompanhado, Recursos

Ac. do TRL de 07/12/2022 – Proc. 2704/20.2T8CSC.L1 – Maior acompanhado; acompanhante; recurso (art. 901 do CPC); dois acompanhantes

10/12/2022 — 0 Comments

Direito da Família, Família e menores, Responsabilidades parentais

Ac. do TRL de 07/12/2022 – Proc. 1239/22.3T8PDL.L1 – Art. 42/1 do RGPTC; circunstância superveniente que torna necessário a alteração do acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais

10/12/2022 — 0 Comments