Acidentes de viação, Intervenção de terceiros, Obrigações, Seguros

Ac. do TRL de 15/09/2022 – proc. 5424/20.4T8SNT.L1-2 – Direito de regresso; consumo de estupefaciente; pressupostos; diminuição da capacidade de conduzir; nexo de causalidade; caso julgado

15/09/2022 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização, Processo civil

Ac. do TRL de 09/06/2022 – proc. 1896/20.5T8FNC – Factos admitidos por acordo; impugnação; peões na berma; arts. 99 e 101 do CE94; concorrência entre risco do veículo e 25% da culpa do peão; dano morte; dano intercalar; desgosto de viúva, filha convivente e filhos; dano do art. 495/3 do CC; prestações de segurança social, reembolso e desconto

09/06/2022 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização, Providências cautelares, Seguros

Ac. do TRL de 26/05/2022 – proc. 224/20.4T8LSB – Providência de reparação provisória; restituição nos termos do enriquecimento sem causa; art. 390 do CPC; acidente de viação; danos não patrimoniais de cônjuges, unidos de facto, pais e filhos em consequência de lesão grave para a vítima directa

26/05/2022 — 0 Comments

Acidentes de viação

Declaração de voto no ac. do TRL de 25/02/2021 – proc. 2477/13.5TCLRS.L1-2 – Probabilidade prevalecente; falta de prova de um facto; ónus da prova de circunstâncias anormais que afastem o nexo de causalidade; doença anterior do lesado que não se manifeste no dia-a-dia; portarias relativas a propostas razoáveis

25/02/2021 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização

Ac. do TRL de 05/11/2020 – proc. 12146/17.1T8LSB.L1 – Défice funcional permanente de 6% da integridade físico-psíquica; indemnização [com voto de vencido, parcial, do relator]

05/11/2020 — 0 Comments

Acidentes de viação, Seguros

Ac. do TRL de 04/06/2020 – proc. 443/20.3YRLSB – Embate por trás; dano da privação do uso

04/06/2020 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização, Seguros

Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 7597/15.9T8LRS – Colisão de veículos; art. 506 do CC; rendimentos do trabalho perdidos: líquidos ou ilíquidos; (com declaração de voto)

21/05/2020 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização

Ac. do TRL de 13/09/2018 – proc. 3181/14.2TBVFX – Perda definitiva e parcial da capacidade geral de utilização do corpo => dano patrimonial, como princípio

14/09/2018 — 0 Comments

Acidentes de viação

Ac. do TRL de 28/09/2017 – proc. 418/13.9TBCDV – violação de normas de protecção de interesses alheios (art. 483/1, 2ª alternativa, do CC); presunção de culpa ou inversão do ónus da prova; para a imputação dos danos ao agente que violou aquelas normas basta o juízo de violação normativa; esforços suplementares para o exercício da actividade habitual; dano da privação do veículo

30/09/2017 — 0 Comments

Acidentes de viação

Ac. do TRL de 14/09/2017 – proc. 427/13.8TBCDV – Acidente de viação; indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais; estudante; salário médio

17/09/2017 — 0 Comments

Acidentes de viação

Ac. do TRP de 30/06/2016 – proc. 1524/13.5TBFLG – Fixação da indemnização pela perda de capacidade aquisitiva por estudante – fixação da compensação por danos não patrimoniais

30/06/2016 — 0 Comments

Acidentes de viação

Ac. do TRP de 15/10/2015 – 1902/11.4T2AVR.P1 – Valor das reconstituições de acidentes apresentadas pelas partes; presunção de culpa do art. 503/3 do CC; relação de comissão; pagamento de dívida por terceiro – consequência; forma de cálculo da perda de capacidade de ganho; não dedução por entrega imediato do capital; cálculo de danos não patrimoniais.

03/03/2016 — 0 Comments