Categoria: Deserção da instância
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Ac. do TRL de 05/11/2020 – proc. 27911/18.4T8LSB.L1 – Deserção da instância; habilitação de herdeiros; negligência; dever de prevenção; audição prévia [com uma declaração de voto]
Ac. do TRL de 24/10/2019 – proc. 2165/17.3T8CSC.L1.L1 – Deserção da instância; dever de prevenção; dever de audição prévia só em casos excepcionais [com voto de vencido]
Ac. do TRL de 11/07/2019 – proc. 112635/15.6YIPRT – A instância não deve ser considerada deserta (art. 281/1 do CPC) se não se pode dizer que ela só podia prosseguir os seus termos com o impulso processual da autora.
Deserção da instância, Processo civil
Ac. do TRL de 10/01/2019 – proc. 385/09.3TBVPV-A – Negligência; deserção (art. 281/5 do CPC); nem sempre há necessidade de audição prévia nem de despacho de prevenção; competência funcional para verificar a deserção.
Deserção da instância, Expropriações
Ac. do TRL de 18/01/2018 – proc. 2546/16.0T8LSB.L1 – Expropriações; interessados (art. 9/3 do CE); valor da DUP; discussão da propriedade; incidente do art. 53 do CE; suspensão do processo para habilitação (art. 41/1 do CE); deserção (art. 281 do CPC); diligências oficiosas para notificação pessoal (art. 51/2 do CE).
Deserção da instância, Processo civil
Outros acórdãos - Pedro Martins 