Maior Acompanhado, Nulidades processuais

Ac. do TRL de 27/01/2022 – proc. 2625/21.1T8CSC.L1-2 – Maior acompanhado; audição prévia, pessoal e directa; suprimento da falta de autorização; nulidades processuais; arguição; prazo

27/01/2022 — 0 Comments

Nulidades processuais, Processo civil

Ac. do TRL de 11/12/2019 – proc. 11060/17.5T8LSB-A – Nulidade processual e nulidade da sentença; reacção; falta de impugnação de créditos numa reclamação de créditos

13/12/2019 — 0 Comments

Embargos de executado, Inutilidade superveniente da lide, Nulidades processuais

Ac. do TRL de 07/11/2019 – proc. 2877/11.5TBPDL-F – Embargos de executado; inutilidade superveniente da lide; nulidades processuais; trânsito em julgado

11/11/2019 — 0 Comments

Condomínio, Nulidades processuais, Processo civil

Ac. do TRL de 23/05/2019 – proc. 1550/15.0T8CSC – Absolvição da instância de um de vários réus sem observância do contraditório; notificação aos outros réus; prazo para a contestação; identificação e citação da administração do condomínio; nulidades processuais.

23/05/2019 — 0 Comments

Nulidades processuais, Processo civil

Ac. do TRL de 04/10/2018 – proc. 2121/09.5TBALM.L1 – Convolação de um recurso em arguição de nulidade cujo conhecimento compete ao tribunal de 1.ª instância

06/10/2018 — 0 Comments

Nulidades processuais, Processo civil

Ac. do TRL de 07/06/2018 – proc. 1291/16.0T8BRR – Arguição de nulidades; recurso; pedido de reforma

08/06/2018 — 0 Comments

anulação de deliberações sociais, Nulidades processuais

Ac. do TRL de 03/05/2018 – proc. 582/16.5T8AGH – Anulação de deliberações sociais; convocatória; prova da verificação dos requisitos legais; o que deve constar da convocatória para destituição de membro da direcção; nulidades processuais.

04/05/2018 — 0 Comments