Processo civil, Reclamação de créditos
Categoria: Processo civil
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Cessão de créditos, Processo civil
Ac. do TRL de 06/02/2020 – proc. 19988/17.6T8LSB-A – Cessão de créditos; prova; convite a apresentar o contrato
Família e menores, Processo civil
Ac. do TRL de 09/01/2020 – proc. 14584/19.6T8LSB-C.L1 – Nulidade da decisão; substituição do tribunal recorrido pelo tribunal de recurso; alteração da residência do menor no caso de mudança de residência do progenitor que ficou com a guarda do filho
Ac. do TRL de 11/12/2019 – proc. 98964/18.2YIPRT – Nulidade da dispensa da audiência prévia; poder de adequação processual
Ac. do TRL de 11/12/2019 – proc. 18621/17.0T8LSB-A – Escrituração comercial; prova
Arrendamento, Cláusulas contratuais gerais, Locação financeira, Processo civil
Ac. do TRL de 11/12/2019 – proc. 127735/16.7YIPRT.L1 – É nula a cláusula contratual geral que prevê que, no caso de cessação antecipada do contrato, a locadora poderá exigir um montante equivalente a todos os alugueres que fossem devidos até ao termo do contrato; pedidos que se encontram na parte narrativa do articulado [tem voto de vencido]
Nulidades processuais, Processo civil
