Sem categoria Ac. do TRL de 20/09/2018 – proc.13111/17.4T8LSB – autoridade de caso julgado e excepção do caso julgado 22/09/2018 — 0 Comments
Sem categoria Ac. do TRL de 20/09/2018 – proc. 15893/15.9T8SNT – Alimentos a menores 22/09/2018 — 0 Comments
Sem categoria Ac. do TRL de 20/09/2018 – proc. 835/17.5T8SXL (regime definitivo) – A residência alternada pode ser fixada pelo tribunal mesmo que os progenitores estejam em desacordo com ela e sem que seja necessário que não exista conflito entre eles. 21/09/2018 — 0 Comments
Sem categoria Ac. do TRL de 20/09/2018 – proc. 12427/15.9T8LSB – Falta de realização das obras de reposição do locado no estado em que foi recebido; venda posterior por valor inferior ao real; não indemnização da diferença por falta de nexo causal 21/09/2018 — 0 Comments
Sem categoria Ac. do TRL de 20/09/2018 – proc. 8511/18.5T8LSB – Reconhecimento da situação de insolvência; recurso da declaração de insolvência; impugnação da decisão da matéria de facto 20/09/2018 — 0 Comments
Sem categoria Ac. do TRL de 13/09/2018 – proc. 120638/15.4YIPRT – Competência do tribunal de propriedade intelectual; direitos de autor; entradas pagas; cálculo; fixação 14/09/2018 — 0 Comments
Sem categoria Ac. do TRL de 13/09/2018 – proc. 3181/14.2TBVFX – Perda definitiva e parcial da capacidade geral de utilização do corpo; dano patrimonial, como princípio 14/09/2018 — 0 Comments
