Direito da Família

Ac. do TRL de 25/05/2023 – Proc. 17087/16.7T8LSB.L2-2 – Bens comuns; rendimentos do trabalho e rendimentos prediais; amortizações de um empréstimo; doações; art. 1726 do CC

31/05/2023 — 0 Comments

Processo civil, Recursos

Ac. do TRL de 25/05/2023 – Proc. 831/21.8T8CSC.L1-2 – Acção prejudicial; suspensão; poder discricionário; recurso

30/05/2023 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização, Seguros

Ac. do TRL de 25/05/2023 – Proc. 7772/20.4T8LSB.L1-2 – Tractor; reboque; paralisação; penalidades dos artigos 38/2 e 48/4 do DL 291/2007; juros

30/05/2023 — 0 Comments

Sem categoria

Ac. do TRL de 11/05/2023 – Proc. 2112/20.5T8CSC.L1-2 – Contrato promessa de compra e venda de coisa que se vem a revelar defeituosa; direito à resolução em caso de incumprimento definitivo ou situação equiparada; resoluções ineficazes.

11/05/2023 — 0 Comments