Providências cautelares

Decisão singular do TRL de 17/07/2019 – proc. 3614/19.1T8LSB – Oposição a uma providência de restituição provisória de posse

18/07/2019 — 0 Comments

Cláusulas contratuais gerais / Contratos de adesão, Litigância de má-fé

Ac. do TRL de 27/06/2019 – proc. 3414/15.8T8OER-A – Cláusulas contratuais gerais; domicílio convencionado; litigância de má-fé

12/07/2019 — 0 Comments

anulação de deliberações sociais, AUGI, Direito civil - geral, Processo civil

Ac. do TRL de 11/07/2019 – proc.4906/18.2T8LSB-A – Falta de legitimidade para arguir a anulabilidade de um assembleia de uma AUGI por parte de um adquirente posterior

12/07/2019 — 0 Comments

Deserção da instância

Ac. do TRL de 11/07/2019 – proc. 112635/15.6YIPRT –     A instância não deve ser considerada deserta (art. 281/1 do CPC) se não se pode dizer que ela só podia prosseguir os seus termos com o impulso processual da autora.

12/07/2019 — 0 Comments

Direito civil - geral, Processo civil

Ac. do TRL de 11/07/2019 – proc. 13638/17.8T8LRS – Prescrição presuntiva do art. 317/-c do CC; alegações incompatíveis

11/07/2019 — 0 Comments