Acidentes de viação, Indemnização, Processo civil

Ac. do TRL de 09/06/2022 – proc. 1896/20.5T8FNC – Factos admitidos por acordo; impugnação; peões na berma; arts. 99 e 101 do CE94; concorrência entre risco do veículo e 25% da culpa do peão; dano morte; dano intercalar; desgosto de viúva, filha convivente e filhos; dano do art. 495/3 do CC; prestações de segurança social, reembolso e desconto

09/06/2022 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização, Providências cautelares, Seguros

Ac. do TRL de 26/05/2022 – proc. 224/20.4T8LSB – Providência de reparação provisória; restituição nos termos do enriquecimento sem causa; art. 390 do CPC; acidente de viação; danos não patrimoniais de cônjuges, unidos de facto, pais e filhos em consequência de lesão grave para a vítima directa

26/05/2022 — 0 Comments

Indemnização, Obrigações, Seguro habitação, Seguros

Ac. do TRL de 28/04/2022 – proc. 20078/19.2T8LSB – Falta de pagamento do capital seguro depois de ocorrido o sinistro; danos não patrimoniais derivados do incumprimento; sub-rogação do mutuário/segurado que continuou a pagar as prestações de amortização, no direito do banco ao pagamento do capital contra a seguradora

28/04/2022 — 0 Comments

Indemnização

Voto de vencido no ac. do TRL de 27/01/2022, proc. 21292/15.5T8SNT.L1-2 – Cálculo da indemnização pelas perdas patrimoniais derivadas da perda da capacidade de ganho

27/02/2022

Indemnização, Obrigações

Ac. do TRL de 04/11/2021 – proc. 839/20.0T8AGH.L1-2 – Danos não patrimoniais resultantes do incumprimento do contrato

04/11/2021 — 0 Comments

Indemnização, Sem categoria

Ac. do TRL de 07/10/2021 – proc. 28606/17.1T8LSB.L1-2 – Privação do uso de imóvel para habitação; indemnização; enriquecimento sem causa

07/10/2021 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização

Ac. do TRL de 05/11/2020 – proc. 12146/17.1T8LSB.L1 – Défice funcional permanente de 6% da integridade físico-psíquica; indemnização [com voto de vencido, parcial, do relator]

05/11/2020 — 0 Comments

Indemnização, Processo civil

Ac. do TRL de 04/06/2020 – proc. 522/18.7T8LSB.L1 – Liquidação da indemnização; arts. 566/3 do CC e 609/2 do CPC

05/06/2020 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização, Seguros

Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 7597/15.9T8LRS – Colisão de veículos; art. 506 do CC; rendimentos do trabalho perdidos: líquidos ou ilíquidos; (com declaração de voto)

21/05/2020 — 0 Comments

Indemnização, Intervenção de terceiros, Obrigações, Processo civil, Seguros

Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 5/14.4TCFUN.L1 – Responsabilidade da pessoa colectiva; responsabilidade solidária da seguradora; direito de regresso; intervenção principal; configuração da relação material controvertida; concorrência de culpa do lesado

21/05/2020 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização

Ac. do TRL de 13/09/2018 – proc. 3181/14.2TBVFX – Perda definitiva e parcial da capacidade geral de utilização do corpo => dano patrimonial, como princípio

14/09/2018 — 0 Comments