Indemnização, Sem categoria

Ac. do TRL de 07/10/2021 – proc. 28606/17.1T8LSB.L1-2 – Privação do uso de imóvel para habitação; indemnização; enriquecimento sem causa

07/10/2021 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização

Ac. do TRL de 05/11/2020 – proc. 12146/17.1T8LSB.L1 – Défice funcional permanente de 6% da integridade físico-psíquica; indemnização [com voto de vencido, parcial, do relator]

05/11/2020 — 0 Comments

Indemnização, Processo civil

Ac. do TRL de 04/06/2020 – proc. 522/18.7T8LSB.L1 – Liquidação da indemnização; arts. 566/3 do CC e 609/2 do CPC

05/06/2020 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização, Seguros

Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 7597/15.9T8LRS – Colisão de veículos; art. 506 do CC; rendimentos do trabalho perdidos: líquidos ou ilíquidos; (com declaração de voto)

21/05/2020 — 0 Comments

Indemnização, Intervenção de terceiros, Obrigações, Processo civil, Seguros

Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 5/14.4TCFUN.L1 – Responsabilidade da pessoa colectiva; responsabilidade solidária da seguradora; direito de regresso; intervenção principal; configuração da relação material controvertida; concorrência de culpa do lesado

21/05/2020 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização

Ac. do TRL de 13/09/2018 – proc. 3181/14.2TBVFX – Perda definitiva e parcial da capacidade geral de utilização do corpo => dano patrimonial, como princípio

14/09/2018 — 0 Comments