Indemnização, Processo civil, Seguros
Categoria: Indemnização
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Indemnização, Processo civil, Recursos
Ac. do TRL de 26/10/2023 – Proc. 11439/21.8T8LSB.L1-2 – Conclusões; impugnação da decisão de facto e de direito; factos notórios; COVID-19; indemnização por danos não patrimoniais
Acidentes de viação, Indemnização, Seguros
Ac. do TRL de 25/05/2023 – Proc. 7772/20.4T8LSB.L1-2 – Tractor; reboque; paralisação; penalidades dos artigos 38/2 e 48/4 do DL 291/2007; juros
Contratos em especial, Indemnização
Ac. do TRL de 15/12/2022 – Proc. 5164/19.7T8FNC.L1-2 – Responsabilidade do prestador de serviço bancário em linha
Contratos em especial, Indemnização, Obrigações
Ac. do TRL de 27/10/2022 – proc. 5366/21.6T8LSB.L1-2 – artigos 17, 23 e 29 da CMR; afastamento da limitação da responsabilidade; dolo; negligência grosseira; culpa grave equivalente a dolo
Acidentes de viação, Indemnização, Processo civil
Ac. do TRL de 09/06/2022 – proc. 1896/20.5T8FNC.L1-2 – Factos admitidos por acordo; impugnação; peões na berma; arts. 99 e 101 do CE94; concorrência entre risco do veículo e 25% da culpa do peão; dano morte; dano intercalar; desgosto de viúva, filha convivente e filhos; dano do art. 495/3 do CC; prestações de segurança social, reembolso e desconto
Acidentes de viação, Indemnização, Providências cautelares, Seguros
Ac. do TRL de 26/05/2022 – proc. 224/20.4T8LSB – Providência de reparação provisória; restituição nos termos do enriquecimento sem causa [ver nota posterior ***]; art. 390 do CPC; acidente de viação; danos não patrimoniais de cônjuges, unidos de facto, pais e filhos em consequência de lesão grave para a vítima directa
Indemnização, Obrigações, Seguro habitação, Seguros
Ac. do TRL de 28/04/2022 – proc. 20078/19.2T8LSB – Falta de pagamento do capital seguro depois de ocorrido o sinistro; danos não patrimoniais derivados do incumprimento; sub-rogação do mutuário/segurado que continuou a pagar as prestações de amortização, no direito do banco ao pagamento do capital contra a seguradora
Voto de vencido no ac. do TRL de 27/01/2022, proc. 21292/15.5T8SNT.L1-2 – Cálculo da indemnização pelas perdas patrimoniais derivadas da perda da capacidade de ganho
Ac. do TRL de 04/11/2021 – proc. 839/20.0T8AGH.L1-2 – Danos não patrimoniais resultantes do incumprimento do contrato
Ac. do TRL de 07/10/2021 – proc. 28606/17.1T8LSB.L1-2 – Privação do uso de imóvel para habitação; indemnização; enriquecimento sem causa
Acidentes de viação, Indemnização
Ac. do TRL de 05/11/2020 – proc. 12146/17.1T8LSB.L1 – Défice funcional permanente de 6% da integridade físico-psíquica; indemnização [com voto de vencido, parcial, do relator]
Ac. do TRL de 04/06/2020 – proc. 522/18.7T8LSB.L1 – Liquidação da indemnização; arts. 566/3 do CC e 609/2 do CPC
Acidentes de viação, Indemnização, Seguros
Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 7597/15.9T8LRS – Colisão de veículos; art. 506 do CC; rendimentos do trabalho perdidos: líquidos ou ilíquidos; (com declaração de voto)
Direito de regresso, Indemnização, Intervenção de terceiros, Obrigações, Processo civil, Seguros
Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 5/14.4TCFUN.L1 – Responsabilidade da pessoa colectiva; responsabilidade solidária da seguradora; direito de regresso; intervenção principal; configuração da relação material controvertida; concorrência de culpa do lesado
Acidentes de viação, Indemnização
Outros acórdãos - Pedro Martins 