Cláusulas contratuais gerais, Seguros

Ac. do TRL de 09/07/2020 – proc. 2268/19.0T8LSB – Seguro; contrato de adesão; cláusulas confirmatórias; art. 458 do Código Comercial; actos dolosos e actos culposos do segurado; § único do art. 458 do CCom; crimes e contra-ordenações; culpa grave; consumo de estupefacientes; suicídio voluntário; “actio libera in causa”

09/07/2020 — 0 Comments

Seguro automóvel, Seguros

Ac. do TRL de 04/06/2020 – proc. 422/19.3T8LSB – Indemnização do dano da privação do uso no caso de seguros facultativos: só se se provar que o comportamento da seguradora, no tratamento do pedido do pagamento do capital seguro por um sinistro, foi a causa daquele dano

05/06/2020 — 0 Comments

Acidentes de viação, Seguros

Ac. do TRL de 04/06/2020 – proc. 443/20.3YRLSB – Embate por trás; dano da privação do uso

04/06/2020 — 0 Comments

Acidentes de viação, Indemnização, Seguros

Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 7597/15.9T8LRS – Colisão de veículos; art. 506 do CC; rendimentos do trabalho perdidos: líquidos ou ilíquidos; (com declaração de voto)

21/05/2020 — 0 Comments

Indemnização, Intervenção de terceiros, Obrigações, Processo civil, Seguros

Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 5/14.4TCFUN.L1 – Responsabilidade da pessoa colectiva; responsabilidade solidária da seguradora; direito de regresso; intervenção principal; configuração da relação material controvertida; concorrência de culpa do lesado

21/05/2020 — 0 Comments

Obrigações, Seguros

Ac. do TRL de 11/12/2019 – proc. 908/18.7T8PDL – Resolução do contrato de seguro; prova do envio e da recepção de comunicações; imputação de pagamentos nas dívidas; boa-fé no exercício de direitos; comunicação da resolução do contrato de seguro aos dois segurados e não apenas ao formalmente tomador do seguro; participação do sinistro; conhecimento pela seguradora; representação institória; risco da organização

12/12/2019 — 0 Comments

Processo civil, Seguros

Ac. do TRL de 16/11/2016 – proc. 30309/15.2TBLSB.L1 – Seguro facultativo; legitimidade processual do segurado

17/11/2016 — 0 Comments