Indemnização, Processo civil, Seguros
Categoria: Seguros
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Acidentes de viação, Indemnização, Seguros
Ac. do TRL de 25/05/2023 – Proc. 7772/20.4T8LSB.L1-2 – Tractor; reboque; paralisação; penalidades dos artigos 38/2 e 48/4 do DL 291/2007; juros
Acidentes de viação, Intervenção de terceiros, Obrigações, Seguros
Ac. do TRL de 15/09/2022 – proc. 5424/20.4T8SNT.L1-2 – Direito de regresso; consumo de estupefaciente; pressupostos; diminuição da capacidade de conduzir; nexo de causalidade; caso julgado
Acidentes de viação, Indemnização, Providências cautelares, Seguros
Ac. do TRL de 26/05/2022 – proc. 224/20.4T8LSB – Providência de reparação provisória; restituição nos termos do enriquecimento sem causa [ver nota posterior ***]; art. 390 do CPC; acidente de viação; danos não patrimoniais de cônjuges, unidos de facto, pais e filhos em consequência de lesão grave para a vítima directa
Indemnização, Obrigações, Seguro habitação, Seguros
Ac. do TRL de 28/04/2022 – proc. 20078/19.2T8LSB – Falta de pagamento do capital seguro depois de ocorrido o sinistro; danos não patrimoniais derivados do incumprimento; sub-rogação do mutuário/segurado que continuou a pagar as prestações de amortização, no direito do banco ao pagamento do capital contra a seguradora
Cláusulas contratuais gerais / Contratos de adesão, Seguros
Ac. do TRL de 28/01/2021 – proc. 26321/17.5T8LSB.L1 – Violação dos deveres de comunicação e de informação pela seguradora e pelo banco tomador do seguro; valor da declaração assinada pelo aderente a dizer que lhe foram dadas a conhecer todas as condições contratuais; exclusão das cláusulas contratuais gerais; oponibilidade à seguradora
Cláusulas contratuais gerais / Contratos de adesão, Seguros
Ac. do TRL de 09/07/2020 – proc. 2268/19.0T8LSB – Seguro; contrato de adesão; cláusulas confirmatórias; art. 458 do Código Comercial; actos dolosos e actos culposos do segurado; § único do art. 458 do CCom; crimes e contra-ordenações; culpa grave; consumo de estupefacientes; suicídio voluntário; “actio libera in causa”
Ac. do TRL de 04/06/2020 – proc. 422/19.3T8LSB – Indemnização do dano da privação do uso no caso de seguros facultativos: só se se provar que o comportamento da seguradora, no tratamento do pedido do pagamento do capital seguro por um sinistro, foi a causa daquele dano
Ac. do TRL de 04/06/2020 – proc. 443/20.3YRLSB – Embate por trás; dano da privação do uso
Acidentes de viação, Indemnização, Seguros
Ac. do TRL de 21/05/2020 – proc. 7597/15.9T8LRS – Colisão de veículos; art. 506 do CC; rendimentos do trabalho perdidos: líquidos ou ilíquidos; (com declaração de voto)
Direito de regresso, Indemnização, Intervenção de terceiros, Obrigações, Processo civil, Seguros
Outros acórdãos - Pedro Martins 