Competência tribunais, Concorrência, Processo civil
Decisão singular do TRL de 17/07/2019 – proc. 3614/19.1T8LSB – Oposição a uma providência de restituição provisória de posse
Cláusulas contratuais gerais, Litigância de má-fé
Ac. do TRL de 27/06/2019 – proc. 3414/15.8T8OER-A – Cláusulas contratuais gerais; domicílio convencionado; litigância de má-fé
anulação de deliberações sociais, AUGI, Direito civil - geral, Processo civil
Ac. do TRL de 11/07/2019 – proc.4906/18.2T8LSB-A – Falta de legitimidade para arguir a anulabilidade de um assembleia de uma AUGI por parte de um adquirente posterior
Ac. do TRL de 11/07/2019 – proc. 112635/15.6YIPRT – A instância não deve ser considerada deserta (art. 281/1 do CPC) se não se pode dizer que ela só podia prosseguir os seus termos com o impulso processual da autora.
Direito civil - geral, Processo civil
Ac. do TRL de 11/07/2019 – proc. 13638/17.8T8LRS – Prescrição presuntiva do art. 317/-c do CC; alegações incompatíveis
Baldios, Direito civil - geral
