Sucessões

Ac. do TRL de 20/06/2024 – Proc. 14916/21.7T8LSB.L1-2 – Testamento; nulidade e anulabilidade; incapacidade; artigos 2189, 2180 e 2199 do CC

22/06/2024 — 0 Comments

Obrigações

Ac. do TRL de 20/06/2024 – Proc. 5516/22.5T8LSB.L1-2 – Privação do uso de um imóvel; responsabilidade civil; enriquecimento sem causa; bagatela

22/06/2024 — 0 Comments

Direito civil - geral, Processo civil, Providências cautelares

Ac. do TRL de 06/06/2024 – Proc. 17010/23.2T8LSB-A.L1-2 – Arresto; desconsideração da personalidade jurídica; suficiência de bens; litigância de má-fé

08/06/2024 — 0 Comments

Revisão de sentença estrangeira

Ac. do TRL de 06/06/2024 – Proc. 3322/23.9YRLSB-2 – Decisão de obrigação de alimentos estrangeira

07/06/2024 — 0 Comments

Abuso de direito, Processo civil

Ac. do TRL de 06/06/2024 – Proc. 256/21.5T8OER-C.L1-2 – Causa prejudicial; suspensão; abuso de direito

07/06/2024 — 0 Comments