Execuções, Processo civil, Recursos

Voto de vencido no ac. do TRL de 06/06/2024, proc. 7495/11.5TBALM-G.L1-2 (não publicado) – Direito de remição; novo pedido; não preclusão; reclamação; despacho que não é de mero expediente

31/12/2024 — 0 Comments

Execuções, Processo civil

Decisão singular de 24/12/2024 – Proc. 11322/15.6T8LSB.L1-2 – Oposição à penhora; pedido de isenção ou redução à penhora; artigos 738/1-3-6-8 e 784/1-a do CPC

29/12/2024 — 0 Comments

Direito civil - geral, Obrigações, Processo civil, Reais, Sem categoria

Ac. do TRL de 19/12/2024 – Proc. 1174/20.0T8ALM.L1-2 – Confissão; despesas; benfeitorias; enriquecimento sem causa; limites do enriquecimento; prescrição; prazo; privação do uso; indemnização; artigos 860/3 e 729/-g-h do CPC.

19/12/2024 — 0 Comments

Contratos em especial, Direito civil - geral, Sem categoria

Ac. do TRL de 05/12/2024 – Proc. 11134/20.5T8SNT.L1-2 – Contrato de opção; forma; contrato-promessa; execução específica

05/12/2024 — 0 Comments