Processo civil, Processos especiais, Sem categoria

Ac. do TRL de 25/09/2025 – Proc. 6058/24.0T8LRS.L1-2 – Cumulação de pedidos; acção comum e acção especial; erro na forma de processo; reclassificação da acção

25/09/2025 — 0 Comments

Processos especiais

Ac. do TRL de 11/09/2025 – Proc. 9245/24.7T8ALM.L1-2 – Deferimento do despejo

13/09/2025 — 0 Comments

Processo civil, Processos especiais, Revisão de sentença estrangeira

Despacho do TRL de 20/02/2025 – Proc. 589/25.1YRLSB.L1-2 – Consentimento para a conservação do apelido do outro cônjuge – art. 1677.º-B do CC; Revisão de Sentença Estrangeira

15/03/2025 — 0 Comments

Processos especiais

Ac. do TRL de 07/11/2024 – Proc. 2372/23.0T8SXL.L1-2 – Acção de divisão de coisa comum; reconvenção.

07/11/2024 — 0 Comments

Processo civil, Processos especiais

Ac. do TRL de 12/09/2024 – Proc. 16759/21.9T8LSB.L1-2 – Acção de divisão de coisa comum; admissibilidade de reconvenção e de contra reconvenção

12/09/2024 — 0 Comments

Maior Acompanhado, Processos especiais

Decisão singular de 16/01/2024 – Proc. 11374/23.5T8LRS.L1 – Não é lícito decretar internamentos provisórios e urgentes ao abrigo do art. 139/2 do CC, isto é, eles não podem ser decretados pelo juiz do processo de acompanhamento de maior. Eles hão-de obedecer ao disposto nos artigos 28 a 33 da nova Lei da Saúde Mental.

17/01/2024 — 0 Comments

Processo civil, Processos especiais

Voto vencido no acórdão do TRL de 14/09/2023, proc. 1565/22.1YLPRT.L1-2 – Da admissibilidade da reconvenção num procedimento especial de despejo

06/10/2023 — 0 Comments

Processos especiais

Ac. do TRL de 29/09/2022 – proc. 172/21.0T8MFR.L1-2 – Os interessados num inventário não passam a ser comproprietários de um dos prédios apenas por terem acordado na sua adjudicação a todos eles. Essa compropriedade só nasce com o trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, tal como pressuposto na sentença recorrida.

29/09/2022 — 0 Comments