Família e menores, promoção e protecção

Ac. do TRL de 13/03/2025 – Proc. 1533/17.5T8CSC-H.L1-2 – Aplicação de medida restritiva de convívios com filhos sem factos; audição de crianças; declarações confidenciais

15/03/2025 — 0 Comments

promoção e protecção

Ac. do TRL de 24/08/2021 – proc. 864/18.1T8CSC.L1-2 – Interesse da criança na manutenção dos laços entre ela e a sua família; confiança para adopção [com nota posterior]

31/08/2021 — 0 Comments

Confiança para adopção, promoção e protecção

Ac. do TRL de 12/09/2019 – proc. 1210/17.7T8CSC.L1 – Confiança de menor a instituição com vista a futura adopção; nomeação de patrono ao menor; necessidade de se tentar averiguar a identidade e paradeiro do pai, bem como das possibilidades e disponibilidades da família alargada do menor

12/09/2019 — 0 Comments