Litigância de má-fé, Obrigações, Processo civil

Ac. do TRL de 23/10/2025 – Proc. 3030/21.5T8OER.L1-2 – Alteração do pedido e da causa de pedir; articulados supervenientes; renúncia a direitos; litigância de má fé (arts. 265, 611 e 588 do CPC)

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Comercial, Litigância de má-fé

Ac. do TRL de 08/05/2025 – Proc. 127616/23.8YIPRT.L1-2 – Contratos com gerentes de sociedades e objecto social

08/05/2025 — 0 Comments

Embargos de executado, Litigância de má-fé, Processo civil

Ac. do TRL de 16/12/2021 – proc. 1597/14.3TBPDL-A.L1 – Caso julgado; preclusão; excepções deduzidas e dedutíveis

16/12/2021 — 0 Comments

Litigância de má-fé, Recursos

Ac. do TRL de 21/10/2021 – proc. 14700/20.5T8LSB.L1-2 – Falta de especificação, nas conclusões, dos concretos pontos de facto incorrectamente julgados; litigância de má fé.

23/10/2021 — 0 Comments

Cláusulas contratuais gerais / Contratos de adesão, Litigância de má-fé

Ac. do TRL de 27/06/2019 – proc. 3414/15.8T8OER-A – Cláusulas contratuais gerais; domicílio convencionado; litigância de má-fé

12/07/2019 — 0 Comments

Litigância de má-fé, Processo civil

Ac. do TRL de 24/04/2019 – proc. 2159/14.0T8ALM – O não cumprimento da obrigação de penhorar um vencimento não é, só por si, equivalente a má-fé processual

25/04/2019 — 0 Comments