Contratos em especial, Obrigações
Categoria: Contratos em especial
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Contratos em especial, Embargos de terceiro
Ac. do TRL de 23/10/2025 – Proc. 6074/24.1T8LSB-G.L1-2 – Embargos de terceiro; comodatário; direito pessoal de gozo; indeferimento liminar; caducidade
Contratos em especial, Execuções, Injunção, Sem categoria
Ac. do TRL de 25/09/2025 – Proc. 6779/23.4T8LSB-A.L1-2 – Requerimento de execução; título executivo insuficiente; contrato de utilização de cartão de crédito / contrato de abertura de crédito; extractos da conta bancária; despacho de aperfeiçoamento; anulação do processado
Contratos em especial, Obrigações, Processo civil
Ac. do TRL de 27/02/2025 – Proc. 1765/21.1T8CSC.L1-2 – Empreitada; desistência; impossibilidade; artigos 1229 e 795/2 do CC
Competência tribunais, Contratos em especial
Ac. do TRL de 16/01/2025 – Proc. 937/23.9T8AMD.L1-2 – Falta de devolução do bem confiado ao trabalhador pelo empregador; acção da competência do tribunal de trabalho
Contratos em especial, Direito civil - geral, Sem categoria
Ac. do TRL de 05/12/2024 – Proc. 11134/20.5T8SNT.L1-2 – Contrato de opção; forma; contrato-promessa; execução específica
Ac. do TRL de 09/05/2024 – Proc. 372/21.3T8MTJ.L1-2 – Compra e venda civil de coisa defeituosa; direito de reparação; mora; incumprimento definitivo; coisa usada; substituição de peça usada/recondicionada
Contratos em especial, Obrigações
Ac. do TRL de 04/04/2024 – Proc. 8776/21.5T8LSB.L1-2 – Empreitada; abandono; incumprimento definitivo; resolução
Contratos em especial, Obrigações, Processo civil
Ac. do TRL de 07/03/2024 – Proc. 11744/19.3T8LRS.L1-2 – Excepção de cumprimento imperfeito do contrato de empreitada; efeitos; condicionamento no pagamento
Contratos em especial, Processo civil
Ac. do TRL de 22/02/2024 – Proc. 4193/20.2T8FNC.L1-2 – Empreiteiro ou subempreiteiro – Não há abuso de direito em demandar o primeiro
Contratos em especial, Processo civil
Ac. do TRL de 23/11/2023 – Proc. 25892/21.6T8LSB.L1-2 – Ónus de alegação e prova da existência do defeito; ónus de alegação e prova de factos excludentes da responsabilidade do empreiteiro; investigação processual: confirmação de afirmações e não de descoberta de factos; prova pericial; indeferimento e delimitação do objecto da perícia
Contratos em especial, Execuções
Ac. do TRL de 23/11/2023 – Proc. 1466/20.8T8ALM-D.L1-2 – Contrato de abertura de crédito em conta-corrente; mútuo; falta de título executivo; saldo da conta; art. 50 do CPC antes da reforma do CPC; formação do título posterior à reforma
Contratos em especial, Obrigações
Ac. do TRL de 22/06/2023 – Proc. 18197/19.4T8LSB.L1-2 – Dúvida sobre o impacto que o comportamento da obra teve no atraso de numa empreitada; multas; cláusula penal moratória com função compulsória; defeitos numa obra; cláusula contratual sobre responsabilidade; defeito com origem no projecto fornecido pelo dono da obra; responsabilidade do empreiteiro
Contratos em especial, Obrigações, Processo civil
Ac. do TRL de 22/06/2023 – Proc. 14415/20.4T8LSB.L1-2 – Limite legal à resolução (art. 432/2 do CC); condição (art. 270 do CC); comunicação da resolução por a/r; cláusula resolutiva sem fundamento; incumprimento do contrato-promessa; integração do contrato (art. 239 do CC); valor da ocupação; poderes do possuidor; depoimento de parte; declarações de parte: quando devem ser prestadas
Contratos em especial, Processo civil
Ac. do TRL de 30/03/2023 – Proc. 23509/17.2T8LSB.L1-2 – Penhor financeiro de acções tituladas nominativas; constituição do penhor; venda das acções; impugnação pauliana
Contratos em especial, Indemnização
Ac. do TRL de 15/12/2022 – Proc. 5164/19.7T8FNC.L1-2 – Responsabilidade do prestador de serviço bancário em linha
Contratos em especial, Direito civil - geral, Embargos de executado, Execuções
Ac. do TRL de 27/10/2022 – proc. 4200/21.1T8ALM-A.L1-2 – Quotas de amortização; prescrição (art. 310/1-e do CC); desde o momento em que o direito puder ser exercido: art. 306/1 do CC.
Contratos em especial, Indemnização, Obrigações
Ac. do TRL de 27/10/2022 – proc. 5366/21.6T8LSB.L1-2 – artigos 17, 23 e 29 da CMR; afastamento da limitação da responsabilidade; dolo; negligência grosseira; culpa grave equivalente a dolo
Contratos em especial, Obrigações
Ac. do TRL de 23/06/2022 – proc. 4525/20.3T8LRS.L1-2 – Resolução do contrato-promessa; resolução ilícita; direito ao dobro do sinal
Ac. do TRL de 09/06/2022 – proc. 13910/20.0T8SNT – Mediação imobiliária; cláusula de exclusividade; violação; remuneração da mediadora; indemnização [com voto de vencido]
Contratos em especial, Direito civil - geral, Obrigações
Ac. do TRL de 09/06/2022 – proc. 301/18.1T8ORM – Resolução do contrato de venda de bens para consumo; desvalorização; utilização; uso prudente e regular; restituição do preço; juros; compensações
Contratos em especial, Obrigações
Ac. do TRL de 16/12/2021 – proc. 39561/20.0YIPRT.L1 – Revogação sem justa causa de um contrato de prestação de serviços de execução duradoura
Contratos em especial, Direito civil - geral
Ac. do TRL de 05/11/2020 – proc. 9471/09.9TBOER – procurações irrevogáveis; é ineficaz a nua estipulação de uma irrevogabilidade que não tenha fundamento numa relação subjacente lícita; manutenção da procuração como revogável; justa causa para a revogação.
Ac. do TRL de 04/06/2020 – proc. 1456/15.2T8LRS – Parceria pecuária; perdas e lucros; continuação da actividade depois da cessação do contrato
Contratos em especial, Ilicitude de causa, Intermediação financeira
Outros acórdãos - Pedro Martins 